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Questão 4

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Texto da questão

Num treinamento interno, o instrutor apresenta a Portaria n. 3.214/78 como o texto técnico que estabelece, capítulo por capítulo, as exigências de equipamento de proteção individual, de sinalização de segurança e de movimentação de materiais. Segundo o tema, como essa explicação deve ser corrigida?

Questão 4 Resposta
a.

A Portaria não é norma técnica: é o ato que aprovou de uma só vez as Normas Regulamentadoras, e é cada uma delas que trata de um risco, uma atividade ou um tema específico

b.

Corrigir a fonte: essas exigências vêm das normas técnicas da ABNT, e a Portaria apenas as tornou obrigatórias

c.

Não há o que corrigir: a Portaria reúne, em capítulos numerados, as exigências técnicas de cada risco, e é por isso que se cita a norma pelo número do capítulo em que a exigência aparece

d.

Corrigir apenas o alcance: a Portaria é mesmo o texto técnico, mas as exigências que ela reúne valem só para a indústria, por ser o setor de maior risco da economia